quarta-feira, 15 de agosto de 2012

TRE abre 84 processos por propaganda ilegal


Com a Lei Eleitoral mais rígida nas eleições deste ano, muitos candidatos em Natal estão sendo flagrados fazendo propaganda irregular. Dos candidatos a prefeito, os deputados federal Rogério Marinho (PSDB) e estadual Hermano Morais (PMDB) tiveram materiais de campanha apreendidos pela 3ª Zona Eleitoral de Natal, que é responsável pela fiscalização da propaganda nas ruas.

O pessoal da campanha de Rogério Marinho foi pego com material em canteiros públicos, o que é vedado pela Justiça. As peças de Hermano apreendidas foram bandeiras expostas em praças públicas e banners em locais de convivência pública, o que também é proibido. Desde o dia 6 de julho, já foram 245 denúncias de propaganda irregular apuradas.

De acordo com a chefe de cartório da 3ª Zona Eleitoral, Andréia Campos, foram abertos, até ontem, 84 processos em relação às propagandas. Desses, 31 foram arquivados, devido ao cumprimento da recomendação judicial. Outros 53 processos estão em andamento. Os principais descumprimentos da legislação eleitoralsão relativos às regras mais recentes.

Andréia informou que pinturas acima de quatro metros quadrados em muros são as denúncias mais comuns. Outra denúncia freqüente é em relação aos carros de som que circulam próximo a ambientes proibidos. Ela reiterou também que propagandas em lugares públicos ou de circulação comum, onde propagandas são vedadas, também têm sido objetos de denúncia. “Os paredões de som também são proibidos”, destacou.

Devido às regras rígidas de propagandas no pleito deste ano, os candidatos estão mais cautelosos. As propagandas nas ruas não são mais tão evidentes como em outras eleições. Os modos mais comuns de divulgação das candidaturas são por meio de adesivos em carros, muros pintados e carros de som. As novas regras tiraram boa parte da “sujeira eleitoral” das ruas.

Diário de Natal

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