O plenário do Senado aprovou por unanimidade, na noite de hoje (9/05), o projeto
que acaba com o pagamento de décimo quarto e décimo quinto salários para
deputados e senadores. A matéria, que foi relatada pelo senador Lindbergh Farias
(PR-RJ), já havia sido aprovada na Comissão de Constituição e Justiça do Senado.
Pelo projeto, os parlamentares passam a receber os dois salários extras
apenas no primeiro e no último ano de mandato, e não mais todos os anos como
ocorre atualmente. Os senadores entenderam que esse recurso financeiro não se
justifica mais, pois foi criado em uma época em que deputados e senadores tinham
muitos gastos com o deslocamento das famílias para o Rio de Janeiro, então
capital da República.
O senador Ricardo Ferraço (PMDB-ES) afirmou que, com o tempo, a ajuda de custo
“se transformou em uma enorme distorção”. “Não faz nenhum sentido que nós,
senadores, tenhamos o que popularmente consagrou-se como 14º e 15º, nos
distanciando da grande maioria dos trabalhadores brasileiros”, afirmou.
O projeto seguirá para a Câmara dos Deputados, onde ainda poderá ser
alterado. Se isso ocorrer, ele retorna ao Senado para última análise.
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