De acordo com Márcio Diógenes, promotor de Justiça do Meio Ambiente, a audiência pública será realizada com atraso na capital potiguar. “Na verdade, a legislação vigente exige que todos os projetos de mobilidade urbana sejam discutidos com a sociedade, desde a sua elaboração. Isso é uma diretriz nacional. Porém, em Natal, isso não estava sendo obedecido. A população desconhece os projetos”, colocou. Por causa disso, o MP chamou o Município para celebrar um acordo. Além da audiência pública, a Prefeitura do Natal terá que apresentar os Estudos e Relatórios de Impacto Ambiental (EIA/Rima) das áreas que sofrerão os impactos das intervenções previstas.
sábado, 9 de junho de 2012
Início das obras de mobilidade para a Copa depende de audiência pública
De acordo com Márcio Diógenes, promotor de Justiça do Meio Ambiente, a audiência pública será realizada com atraso na capital potiguar. “Na verdade, a legislação vigente exige que todos os projetos de mobilidade urbana sejam discutidos com a sociedade, desde a sua elaboração. Isso é uma diretriz nacional. Porém, em Natal, isso não estava sendo obedecido. A população desconhece os projetos”, colocou. Por causa disso, o MP chamou o Município para celebrar um acordo. Além da audiência pública, a Prefeitura do Natal terá que apresentar os Estudos e Relatórios de Impacto Ambiental (EIA/Rima) das áreas que sofrerão os impactos das intervenções previstas.
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